A compra ou venda de um imóvel envolve uma série de etapas fundamentais para garantir a segurança e a legalidade da transação. Entre esses passos, um dos mais importantes — e muitas vezes menos compreendidos — é a escritura do imóvel. Mas afinal, o que é a escritura, qual a sua função e por que ela é indispensável em qualquer negociação imobiliária? Neste artigo, vamos esclarecer todas essas questões de forma simples e objetiva.

O que é a escritura de um imóvel?

A escritura é um documento público que formaliza a compra e venda de um imóvel. Ela é lavrada em um Cartório de Notas e registra o acordo entre comprador e vendedor, detalhando todas as condições da transação, como o valor, forma de pagamento, descrição do imóvel e identificação das partes envolvidas.

Importante destacar que a escritura não transfere automaticamente a propriedade do imóvel. Ela é a etapa que antecede o registro em cartório, sendo o registro o ato que oficializa quem é o dono perante a lei.

Qual a diferença entre escritura e registro do imóvel?

Muita gente confunde escritura com registro, mas eles são etapas diferentes e complementares no processo de compra e venda de um imóvel:

Sem a escritura, não é possível realizar o registro. E sem o registro, o imóvel não está oficialmente em nome do comprador.

Por que a escritura é tão importante?

A escritura tem um papel essencial para dar segurança jurídica à transação imobiliária. Veja alguns motivos que tornam esse documento indispensável:

1. Protege comprador e vendedor

A escritura garante que todas as condições da venda estejam registradas de forma clara, evitando conflitos ou questionamentos futuros.

2. Dá validade jurídica à negociação

Sem a escritura, o contrato particular de compra e venda pode não ter força suficiente em algumas situações, especialmente em casos de disputas judiciais.

3. Permite o registro no cartório de imóveis

Como já explicado, o registro só pode ser feito após a lavratura da escritura. E é o registro que oficializa a transferência da propriedade.

4. Facilita o financiamento bancário

No caso de imóveis financiados, a escritura é um dos documentos exigidos pelo banco para liberar o crédito e concluir o processo de compra.

Quando a escritura é obrigatória?

A escritura pública é obrigatória em todas as transações de compra e venda de imóveis cujo valor seja superior a 30 salários mínimos. Para valores menores, é possível fazer um contrato particular, mas mesmo nesses casos, a recomendação é optar pela escritura para garantir mais segurança.

Além disso, sempre que houver financiamento com alienação fiduciária, o próprio contrato de financiamento registrado em cartório pode substituir a escritura.

Como é feito o processo de lavratura da escritura?

O processo para a emissão da escritura de imóvel envolve algumas etapas importantes:

Reunião de documentos

1. • Documentos pessoais das partes (RG, CPF, certidões negativas)
   • Matrícula atualizada do imóvel
   • Certidão de ônus reais (para comprovar que o imóvel está livre de dívidas)
   • Comprovantes de quitação de IPTU e taxas condominiais (se houver)
2. Escolha do cartório de notas
   A escritura pode ser feita em qualquer Cartório de Notas, não precisa ser o da localidade onde o imóvel está situado.
3. Lavratura da escritura
   O tabelião redige a escritura com base nas informações e documentos fornecidos pelas partes.
4. Assinatura das partes
   Comprador, vendedor e, se for o caso, o representante do banco (em financiamentos) assinam a escritura.
5. Pagamento das taxas e impostos
   Antes do registro, é preciso pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), além das taxas do cartório.
6. Registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis
   A última etapa é levar a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis para efetivar a transferência da propriedade.

Quais os custos para fazer a escritura de um imóvel?

Os custos da escritura variam de acordo com o valor do imóvel e com as tabelas de emolumentos definidas pelos cartórios de cada estado. Além da taxa de lavratura da escritura, é preciso considerar:

• ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): varia entre 2% e 4% sobre o valor venal ou o valor da venda, dependendo da cidade.
• Taxas cartorárias: definidas por tabela oficial do estado onde está localizado o imóvel.
• Custos adicionais: eventuais certidões, honorários de advogado (se houver) ou assessoria imobiliária.

Vale lembrar que o pagamento do ITBI costuma ser de responsabilidade do comprador, mas é sempre importante confirmar essa informação no momento da negociação.

O que acontece se não fizer a escritura?

Sem a escritura, a transação fica vulnerável a problemas como:

• Contestação da venda na justiça;
• Impossibilidade de registrar o imóvel no nome do comprador;
• Dificuldade para obter financiamento ou revender o imóvel;
• Risco de fraudes ou dupla venda do mesmo imóvel.

Mesmo em casos de contratos particulares, é sempre recomendado oficializar a venda por meio da escritura pública para garantir a segurança e validade da operação.

Como garantir uma negociação segura?

Além de fazer a escritura e o registro corretamente, algumas boas práticas ajudam a garantir uma transação imobiliária tranquila:

• Verificar a matrícula do imóvel e as certidões atualizadas;
• Conferir se há débitos pendentes de IPTU, condomínio ou financiamentos;
• Contar com o suporte de uma imobiliária de confiança, como a Alves e Cabral, que oferece acompanhamento especializado em todas as etapas da compra, venda ou aluguel de imóveis.

Ter profissionais qualificados ao seu lado é a melhor forma de evitar problemas e garantir que o processo aconteça de forma segura e transparente.